Projeto de lei que pode reduzir pena de Bolsonaro será votado no Senado se for aprovado na Câmara
Projeto de lei que pode reduzir pena de Bolsonaro será votado no Senado se for aprovado na Câmara
Alguns senadores criticaram a forma de tramitação, alegando que levar o projeto direto ao plenário sem passar pelas comissões seria um atropelo do processo legislativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que seria desrespeito à comissão agir de "afogadilho".
Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a aprovação do projeto poderia reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para cerca de 2 anos e 4 meses. "Aqueles que tiveram uma pena maior, como Bolsonaro, terão uma redução de 27 anos e 3 meses para coisa de 2 anos e 4 meses", afirmou Paulinho.
O relator acrescentou que outros condenados pelos atos do dia 8 de janeiro também poderiam ficar em liberdade com o novo texto. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) lembram que a redução de penas ainda dependerá da avaliação de cada juiz.
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